Gigantes tecnológicas chinesas sob investigação por violação de dados na UE

A privacidade dos cidadãos europeus volta a estar no centro das atenções depois de seis empresas tecnológicas chinesas terem sido acusadas de transferir ilegalmente dados pessoais para a China.

A organização austríaca None of Your Business (Noyb) apresentou queixas formais contra o TikTok, Shein, Xiaomi, AliExpress, Temu e WeChat, alertando para graves violações do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Uma investigação que atravessa fronteiras europeias

As denúncias foram estrategicamente distribuídas por cinco países europeus: Grécia, Países Baixos, Bélgica, Itália e Áustria.

Esta abordagem multinacional pretende criar um precedente significativo na proteção de dados pessoais dos cidadãos europeus.

A investigação baseia-se em documentos públicos e relatórios de transparência, onde algumas das empresas visadas admitem abertamente a transferência de dados para a China ou para “países terceiros” não especificados.

Consequências severas para as empresas envolvidas

As penalizações em discussão são substanciais e podem atingir até 4% do volume de negócios global de cada empresa.

Este valor significativo demonstra a seriedade com que a União Europeia encara as violações do RGPD, especialmente quando envolvem a transferência de dados para países com padrões de proteção inferiores aos europeus.

O caso particular da Xiaomi e do TikTok

Entre as empresas acusadas, a Xiaomi destacou-se pela sua resposta proativa, demonstrando disponibilidade para colaborar com as autoridades na investigação.

Por outro lado, o TikTok enfrenta uma situação mais complexa, pois já está sob escrutínio tanto na Europa como nos Estados Unidos.

A aplicação está inclusive a ser investigada pela Comissão Europeia por possível interferência nas eleições presidenciais romenas.

O impacto no mercado europeu e nas relações comerciais

Esta situação pode representar um ponto de viragem nas relações comerciais entre a Europa e a China, especialmente no sector tecnológico.

As empresas chinesas que pretendam manter operações na União Europeia terão de adaptar as suas práticas aos rigorosos padrões de privacidade europeus ou enfrentar sérias consequências.

O futuro da proteção de dados na Europa

A ação da Noyb representa mais um capítulo importante na história da proteção de dados pessoais na Europa.

Desde a implementação do RGPD em 2018, várias empresas tecnológicas, incluindo gigantes norte-americanas como a Meta e a Apple, já foram alvo de investigações semelhantes.

Este caso particular poderá estabelecer novos precedentes sobre como as empresas não europeias devem gerir e proteger os dados dos cidadãos da UE.

A resolução destas queixas poderá ter implicações significativas não apenas para as empresas envolvidas, mas também para todo o panorama da proteção de dados na União Europeia, levando potencialmente a uma reformulação das práticas de gestão de dados por parte das empresas tecnológicas internacionais.