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A batalha legal entre os Estados Unidos e o TikTok está apenas a começar. A popular app de vídeos curtos promete contestar a nova lei que poderá bani-la do território americano, alegando que viola a Constituição dos EUA.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, já veio a público reafirmar a confiança da rede social, sublinhando que os utilizadores podem contar com a continuação do serviço. “Os factos e a Constituição estão do nosso lado”, afirmou Chew.
A empresa já pediu, aliás, aos utilizadores para partilharem as suas histórias e a forma como o TikTok teve um impacto positivo nas suas vidas.
Dados na Mira das Preocupações
No coração da batalha legal estão os dados recolhidos pelo TikTok. Os legisladores americanos temem que o Partido Comunista Chinês possa, através da ByteDance (empresa-mãe do TikTok), ter acesso à informação dos utilizadores.
Os receios vão mais longe, admitindo-se ainda a possibilidade de a China usar a app para influenciar negativamente os americanos, especialmente os mais jovens.
O argumento do governo dos EUA não convence a empresa, que reafirma os seus esforços para manter os dados seguros e “a plataforma livre de influência e manipulação externa”. Mas a desconfiança já está instalada.
O senador Marco Rubio não tem dúvidas: “Há anos que permitimos ao Partido Comunista Chinês controlar uma das apps mais populares nos EUA (…) essa foi uma visão perigosamente míope”.
Futuras Batalhas Legais
A contestação judicial por parte do TikTok aponta para uma longa guerra nos tribunais, especialmente se o caso chegar ao Supremo Tribunal. Para já, o TikTok tem 270 dias para cumprir com a lei, prazo que o Presidente Biden poderá alargar.
Independentemente desta batalha, é inegável que a relação entre o TikTok e os Estados Unidos da América está sob forte tensão. O futuro? Só o tempo… e os tribunais o dirão.
Pontos principais:
- TikTok planeia desafiar a lei nos tribunais, alegando que é inconstitucional.
- O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, defende que a app não vai a lado nenhum e que continuará a lutar pelos direitos dos seus utilizadores.
- As preocupações de segurança dos EUA centram-se na possibilidade de o Partido Comunista Chinês (PCC) aceder a dados dos utilizadores.
- O TikTok argumenta que os dados dos utilizadores americanos estão seguros e que a app é livre de influência externa.
- Legisladores americanos, como o Senador Marco Rubio, apoiam a lei e consideram o TikTok uma ferramenta do PCC.