A Seedance 2.0, a nova e ambiciosa ferramenta de criação de vídeo através de inteligência artificial da ByteDance, está sob fogo cruzado. Se pensavas que a polémica em torno do TikTok era o único problema da gigante tecnológica nos Estados Unidos, enganas-te redondamente.
No passado fim de semana, a empresa decidiu suspender o lançamento global da aplicação, mas a medida parece não ter sido suficiente para acalmar os ânimos em Washington. Agora, um grupo de senadores exige que o projeto seja encerrado de vez, sem direito a segunda oportunidade.
A pressão subiu de tom com uma carta enviada diretamente à administração da ByteDance, assinada pelos senadores Marsha Blackburn e Peter Welch. No documento, os políticos são implacáveis: acusam a Seedance 2.0 de ser uma ameaça direta ao sistema de propriedade intelectual dos Estados Unidos e à sobrevivência económica de milhares de criadores. Para os legisladores, não se trata apenas de uma questão tecnológica, mas sim de um ataque deliberado aos direitos constitucionais de quem vive da arte e do entretenimento.
O roubo de identidade e o caos nos direitos de autor
O grande problema da Seedance 2.0 reside na forma como a inteligência artificial foi treinada. De acordo com as acusações, a aplicação utilizou vastas quantidades de material protegido por direitos de autor — desde filmes a interpretações de atores famosos — sem pedir qualquer licença ou oferecer compensação. Provavelmente já viste passar nas tuas redes sociais alguns dos exemplos citados pelos senadores, como aquele vídeo viral que mostra uma luta hiper-realista entre Tom Cruise e Brad Pitt, ou finais alternativos para a série Stranger Things.
Estes exemplos, que para muitos utilizadores são apenas entretenimento curioso, representam um pesadelo jurídico para os estúdios de Hollywood. Os senadores argumentam que empresas responsáveis devem respeitar a lei e proteger o direito à imagem e à propriedade intelectual. Ao permitir que qualquer pessoa crie conteúdos de alta fidelidade usando a cara de celebridades ou personagens icónicas como o Thanos ou o Super-Homem, a ByteDance estará a lucrar diretamente com o esforço e o talento de terceiros, sem que estes vejam um cêntimo do negócio.
Hollywood entra em cena contra a gigante tecnológica
A comunidade criativa não está a assistir a este processo de braços cruzados. A Motion Picture Association (MPA), que representa os maiores estúdios de cinema do mundo, já enviou uma carta de cessação e desistência à ByteDance. O objetivo é claro: impedir que a Seedance 2.0 continue a processar dados que pertencem às produtoras. Esta união entre o poder político e a indústria do cinema mostra que a tolerância para com as empresas de IA que operam numa “zona cinzenta” da lei está a chegar rapidamente ao fim.
A resposta da ByteDance até agora tem seguido o guião habitual. A empresa afirma que respeita profundamente os direitos de propriedade intelectual e que está a trabalhar arduamente para implementar filtros e salvaguardas que impeçam o uso indevido da aplicação por parte dos utilizadores. No entanto, para os senadores Blackburn e Welch, estas promessas não passam de uma “tática de diversão”. Eles acreditam que a empresa está apenas a tentar ganhar tempo enquanto continua a treinar os seus modelos com trabalho alheio, prejudicando a comunidade de inovadores americanos.
Novas leis para travar o “treino selvagem” das máquinas
Para além das exigências de encerramento da aplicação, o cenário legislativo está a mudar em solo americano. Ontem mesmo, foi apresentado um projeto de lei bipartidário que promete dar novos poderes aos artistas. Se esta proposta avançar, os criadores passam a ter o direito legal de aceder aos registos de treino das inteligências artificiais. Isto significa que, se suspeitares que uma IA usou as tuas ilustrações, os teus textos ou a tua voz para aprender a replicar o teu estilo, podes exigir provas e agir judicialmente com base em dados concretos.
Esta mudança de paradigma pode transformar completamente a forma como as empresas tecnológicas desenvolvem os seus produtos. O tempo em que se podia “aspirar” toda a internet para treinar modelos de linguagem ou geradores de vídeo parece estar a chegar ao fim. Se queres continuar a acompanhar o desenvolvimento destas ferramentas, fica atento aos próximos capítulos desta batalha jurídica, pois o desfecho do caso Seedance 2.0 poderá ditar as regras do jogo para todas as outras empresas de inteligência artificial que operam no mercado global.
