Tribunal absolve Google em processo de fraude com cartões-presente

A Google saiu vitoriosa de um processo judicial nos Estados Unidos relacionado com fraudes em cartões-presente da Play Store.

A decisão, proferida pela juíza Beth Labson Freeman, estabelece um precedente importante sobre a responsabilidade das empresas tecnológicas em casos de burla.

Como uma burla de mil dólares se transformou num processo judicial

O caso teve início quando Judy May, uma residente de Indiana, caiu numa elaborada burla em abril de 2021.

Um burlão, fazendo-se passar por um familiar, convenceu-a a comprar cartões-presente da Google Play com a promessa de receber uma bolsa federal.

May não só adquiriu os cartões como também partilhou os códigos com o burlão, que os utilizou para fazer compras na plataforma.

Porque é que a Google não foi considerada responsável

A juíza determinou que a Google não pode ser responsabilizada por manter a sua comissão padrão de 15% a 30% sobre as compras realizadas com os cartões roubados.

A decisão fundamentou-se no facto de esta prática comercial não ter qualquer relação com a fraude inicial.

May não conseguiu demonstrar como a empresa tecnológica seria responsável pelas suas perdas, nem provar que a Google recebeu conscientemente fundos roubados.

O impacto das fraudes com cartões-presente nos Estados Unidos

As estatísticas apresentadas pela Comissão Federal do Comércio (FTC) são alarmantes: os americanos perderam cerca de 217 milhões de dólares em fraudes relacionadas com cartões-presente.

Este valor pode ser ainda maior, já que representa apenas os casos reportados às autoridades. O problema destaca a necessidade de maior educação dos consumidores sobre este tipo de burla.

O que acontece a seguir no processo judicial

Apesar da decisão desfavorável, May ainda tem a opção de apresentar novamente o caso em tribunal.

No entanto, a juíza rejeitou definitivamente os seus pedidos de indemnização tripla, limitando significativamente o alcance de qualquer processo futuro. Esta decisão pode influenciar casos semelhantes em todo o país.

Como te podes proteger contra fraudes com cartões-presente

A decisão judicial realça a importância da prevenção contra burlas. É fundamental desconfiar de pedidos urgentes para comprar cartões-presente, especialmente quando vêm de supostos familiares ou entidades governamentais.

A Google e outras empresas tecnológicas continuamente alertam que cartões-presente não são um método legítimo de pagamento para serviços governamentais ou resolução de emergências.