A Austrália declarou guerra ao vício das redes sociais entre os mais novos, e a sua arma é uma das leis mais drásticas alguma vez propostas no mundo ocidental: banir por completo o acesso a menores de 16 anos. A intenção é nobre e aplaudida por muitos: proteger a saúde mental de uma geração. O problema? A realidade. A Google acaba de entrar em cena para dar um murro na mesa e dizer o que muitos já pensavam: a lei, na prática, é um pesadelo tecnológico e pode ser um perigoso tiro pela culatra.
O que se está a desenrolar nos antípodas não é apenas um debate técnico; é um confronto brutal entre a ambição política e a complexa e anárquica natureza da internet. E no meio deste braço de ferro, estão os mesmos jovens que a lei pretende proteger, que podem acabar por ficar, ironicamente, ainda mais expostos.
O paradoxo perigoso: como proibir pode significar desproteger
O argumento mais forte da Google, apresentado numa tensa audição parlamentar, é um paradoxo que deveria fazer soar todos os alarmes. Ao forçar os jovens a abandonar as suas contas registadas, a Austrália estaria a destruir precisamente as poucas ferramentas de segurança que existem. É como proibir os adolescentes de frequentarem uma piscina vigiada, obrigando-os a ir nadar para rios perigosos sem qualquer supervisão.
Pensa nisto: uma conta registada permite aos pais usar o controlo parental. Permite à plataforma aplicar filtros de conteúdo adequados à idade. Permite monitorizar o tempo de utilização. Ao empurrar um jovem de 15 anos para uma utilização anónima e sem registo, todas estas salvaguardas desaparecem. Ele entra no “velho oeste” da internet, exposto a tudo, sem que os pais tenham qualquer controlo ou visibilidade. A Google argumenta que a lei não vai impedir os jovens de verem vídeos no YouTube; vai apenas garantir que o fazem no modo mais inseguro possível.
O pesadelo da “adivinhação de idade”
Mas o verdadeiro nó górdio, o ponto que torna a lei “extremamente difícil” de aplicar, é a sua exigência bizarra para a verificação de idade. Numa tentativa de proteger a privacidade, a lei proíbe o uso de documentos de identificação. Em vez disso, exige que as plataformas se tornem numa espécie de detetives digitais, usando algoritmos de Inteligência Artificial para adivinhar a idade de um utilizador com base no seu comportamento.
Isto é um pesadelo tecnológico e de privacidade. Significa que a Google teria de analisar a forma como escreves, os teus padrões de visualização e a tua atividade geral para te atribuir um “perfil de idade”. A margem de erro é gigantesca e o potencial para discriminação e invasão de privacidade é assustador. E se um adulto escrever com gíria? Será banido? E se um jovem escrever de forma mais formal? Terá acesso livre? É uma solução impraticável que abre uma caixa de Pandora de problemas éticos.
A batalha que já é política (e global)
A disputa já deixou de ser um mero debate técnico na Austrália. Preocupados com o poder de influência da Google, os legisladores australianos veem com apreensão os esforços de lobby da empresa em Washington. O assunto escalou a tal ponto que se espera que seja um dos tópicos na reunião da próxima semana entre o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e Donald Trump.
Isto mostra a escala do que está em jogo. A Austrália quer criar um precedente global, ser a pioneira de uma internet mais segura para os jovens. A Google, por sua vez, luta para evitar um futuro onde cada país cria as suas próprias regras tecnicamente inviáveis, transformando a internet numa manta de retalhos de regulamentações impossíveis de cumprir.
No final, a Austrália está perante uma encruzilhada. A sua ambição de proteger os jovens é louvável e necessária. No entanto, a sua abordagem parece ignorar a realidade de como a internet funciona. Ao criar uma lei que é tecnicamente um labirinto e que pode, paradoxalmente, aumentar o risco, arrisca-se a construir uma utopia legislativa que se desmorona no primeiro contacto com o mundo real. O relógio está a contar até ao prazo de implementação, e a solução para este impasse parece estar cada vez mais longe.
