A gigante das redes sociais Meta encontra-se sob intenso escrutínio da União Europeia (UE), devido ao seu modelo de “consentimento ou pagamento”.
Este modelo força os utilizadores a escolher entre autorizar o rastreamento de dados para publicidade direcionada ou pagar uma assinatura mensal.
UE questiona as táticas da Meta
As autoridades europeias estão a investigar se as práticas da Meta estão em conformidade com as leis digitais da UE, nomeadamente com a Lei dos Serviços Digitais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva e comissária de concorrência da UE, expressou dúvidas sobre a legalidade desta abordagem, sugerindo que existem outras formas legítimas de as empresas rentabilizarem os seus serviços.
Críticas apontam à manipulação do consumidor
As críticas à Meta centram-se no facto de os utilizadores não terem uma opção verdadeiramente livre.
Organizações de defesa do consumidor apontam que a assinatura mensal pode representar um luxo inacessível, o que configura uma forma sutil de manipulação para forçar o consentimento.
A UE está especialmente atenta a estas potenciais tentativas de contornar as suas regras de concorrência.
Proteção de menores é prioridade
A proteção dos menores constitui uma particular preocupação para as autoridades europeias. É ilegal utilizar dados de menores para publicidade direcionada.
A UE encontra-se a avaliar de que forma a Meta garante que a sua “taxa de privacidade” não está a ser apresentada a menores, sendo que não existem mecanismos robustos de verificação da idade nas suas plataformas.
Meta mantém a conformidade das suas práticas
A Meta defende a legalidade do seu modelo de consentimento e sublinha a conformidade com todas as leis e regulamentos europeus.
No entanto, o crescente escrutínio regulatório pode forçar a empresa a alterar a sua estratégia caso deseje continuar a operar de forma lucrativa no mercado europeu.