O regulador de privacidade do Reino Unido anunciou uma investigação às medidas de proteção de menores em três aplicações populares: TikTok, Reddit e Imgur.
Esta ação surge após o Information Commissioner’s Office (ICO) ter conseguido implementar alterações de proteção infantil em plataformas como X, Sendit, BeReal, Daily Motion e Viber.
Foco da investigação: Verificação de idade e uso de dados pessoais
A investigação do ICO centra-se em dois aspetos cruciais:
- Processos de verificação de idade: As plataformas estão a implementar medidas adequadas para garantir que os utilizadores são maiores de idade?
- Utilização de dados pessoais: As aplicações estão a cumprir a lei no que diz respeito ao tratamento de informações pessoais de menores?
No caso específico do TikTok, a investigação analisa como a plataforma utiliza as informações pessoais de utilizadores entre os 13 e 17 anos para fazer recomendações e apresentar conteúdo sugerido nos seus feeds.
Impacto das ações anteriores do ICO
As intervenções anteriores do ICO resultaram em mudanças significativas em várias plataformas:
- X (antigo Twitter): Deixou de exibir anúncios a menores de 18 anos e removeu a opção de partilha de localização para este grupo etário.
- Sendit e BeReal: Implementaram restrições na partilha automática de informações de geolocalização em perfis de crianças.
- Dailymotion: Introduziu novas medidas de privacidade e transparência para desencorajar a partilha de informações pessoais por parte de menores.
- Viber: Comprometeu-se a desativar a publicidade personalizada para crianças.
Respostas das plataformas sob investigação
As reações das plataformas à investigação do ICO foram diversificadas, refletindo as diferentes abordagens e prioridades de cada empresa.
O TikTok, por exemplo, adotou uma postura defensiva, afirmando que os seus sistemas de recomendação já operam sob “medidas rigorosas e abrangentes que protegem a privacidade e segurança dos adolescentes”.
Esta declaração sugere que a plataforma considera as suas práticas atuais adequadas, embora a investigação possa revelar áreas que necessitem de melhorias.
Por outro lado, o Reddit adotou uma abordagem mais proativa, reconhecendo a necessidade de mudanças. Apesar de revelar que 95% dos seus utilizadores são adultos, a plataforma anunciou planos para implementar alterações ainda este ano, com o objetivo de cumprir as novas regulamentações do Reino Unido sobre verificação de idade.
Esta resposta indica uma disposição para adaptar as suas políticas em conformidade com as exigências legais.
Quanto ao Imgur, a sua falta de comentário até ao momento deixa em aberto a sua posição e planos futuros em relação às questões levantadas pela investigação.
Implicações para o futuro das redes sociais
Esta investigação marca um ponto de viragem na regulação das redes sociais, especialmente no que diz respeito à proteção de menores. As plataformas terão de adaptar-se rapidamente às exigências legais ou enfrentar possíveis sanções.
As mudanças que poderemos ver no futuro incluem:
- Sistemas de verificação de idade mais robustos
- Maior controlo parental sobre as contas de menores
- Restrições mais rigorosas na recolha e utilização de dados pessoais de jovens
- Melhorias na transparência sobre como as recomendações de conteúdo são feitas para utilizadores menores de idade
Esta investigação demonstra o compromisso crescente das autoridades em garantir um ambiente online mais seguro para os jovens, equilibrando a inovação tecnológica com a proteção da privacidade e bem-estar dos utilizadores mais vulneráveis.
